Processo 236380/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 15:02
Autuado em 20/04/2017 15:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 197/2018 da Segunda Câmara, de 13/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   197/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor atual ABIMAEL DO VALLE
Gestor das Contas MARCELO HAUAGGE DISTEFANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2017 10:43 982169/16 ALERTA
11/05/2017 08:51 198828/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 17:13 Recibo de Petição Intermediária - 828764/19, de 09/12/19 - Protocolo: 828764/19
16/08/2019 14:47 do Protocolo 554001/19
08/07/2019 09:27 AR do ofício OPD - 1490/19 - GP
09/04/2018 11:46 Devolução do Ofício OCN - 1165/2018 - DP
22/03/2018 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188567/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1490/ 2019   
CMEX  13/08/2018 Instrução de Cobrança   550/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1165/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 407/2019
13/07/2018 1864 Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 906/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2325/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2019 16:00 DP  
10/12/2019 09:05 CMEX Informação nº 7369/2019 -
23/08/2019 13:37 DP  
19/08/2019 10:04 CMEX  
24/06/2019 14:04 DP Informação nº 4688/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1490/2019 -
23/04/2019 10:13 DP Informação nº 4438/2019 -
10/04/2019 11:02 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 371/2019 -
22/03/2019 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 407/2019 -
08/08/2018 15:58 CMEX Certidão de Débito nº 870/2018 -
08/08/2018 15:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 550/2018 -
08/08/2018 15:58 CMEX Informação nº 1986/2018 -
08/08/2018 15:58 CMEX Informação nº 3131/2018 -
08/08/2018 15:58 CMEX Instrução nº 396/2019 -
17/07/2018 10:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2018 -
16/07/2018 18:04 SMPJTC  
16/07/2018 12:46 PGC Ciência de Decisão nº 522/2018 -
16/07/2018 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1157/2018 -
04/07/2018 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 197/2018 -
18/04/2018 09:43 GCAML  
17/04/2018 17:34 SMPjTC  
10/04/2018 13:52 1SubPG Parecer nº 158/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multas.
10/04/2018 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 826/2018 -
23/03/2018 18:33 COFIM Instrução nº 1231/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 1165/2018 -
24/07/2017 10:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 906/2018 -
24/07/2017 10:46 COFIM Instrução nº 3064/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/07/2017 08:16 DP Informação nº 10345/2017 -
11/05/2017 08:56 COFIM  
10/05/2017 12:27 DP Informação nº 6360/2017 -
24/04/2017 12:10 COFIM  
20/04/2017 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2325/2017 -

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